Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG, CEC, PLENARIO
Documentos
Resultados da pesquisa
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Resultados da pesquisa
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Moção - (2230)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Francenylson Luiz Dantas dos Santos, pelo projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Francenylson Luiz Dantas dos Santos, pelo Projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
O projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital” é um Centro de Pesquisa e desenvolvimento de Protótipos Educacionais Tecnológicos (PET) com base no Currículo da Educação Básica. Tem como objetivo geral desenvolver Protótipos Educacionais Tecnológicos e experiências científicas para alunos do Ensino fundamental. Objetivo específico trabalhar os conteúdos que os alunos estudam em sala de aula de maneira contextualizada através da robótica com foco em: Inteligência artificial, Internet das coisas, cidade inteligente e Robótica vestível.
Atende atualmente alunos do fundamental das altas habilidades, Anos Iniciais e Anos Finais do Recanto das Emas.
Metodologia de trabalho espelhada em técnicas da engenharia reversa, programação em c++ e python, permitindo que o aluno adquira conhecimento essencial para o seu futuro.
O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.
Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção ao Professor Francenylson Luiz Dantas Dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
Sala de Sessões, em
DEPUTADO LEANDRO GRASS
REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
www.cl.df.gov.br - dep.leandrograss@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 09/03/2021, às 10:42:54 -
Moção - (2231)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Sérgio Luis Soares, pelo Projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Sérgio Luis Soares, pelo Projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
O projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital” é um Centro de Pesquisa e desenvolvimento de Protótipos Educacionais Tecnológicos (PET) com base no Currículo da Educação Básica. Tem como objetivo geral desenvolver Protótipos Educacionais Tecnológicos e experiências científicas para alunos do Ensino fundamental. Objetivo específico trabalhar os conteúdos que os alunos estudam em sala de aula de maneira contextualizada através da robótica com foco em: Inteligência artificial, Internet das coisas, cidade inteligente e Robótica vestível.
Atende atualmente alunos do fundamental das altas habilidades, Anos Iniciais e Anos Finais do Recanto das Emas.
Metodologia de trabalho espelhada em técnicas da engenharia reversa, programação em c++ e python, permitindo que o aluno adquira conhecimento que será essencial em seu futuro.
O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.
Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção ao Professor Sérgio Luis Soares, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
Sala de Sessões, em
DEPUTADO LEANDRO GRASS
REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
www.cl.df.gov.br - dep.leandrograss@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 09/03/2021, às 10:41:30 -
Memorando - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2232)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
Memorando Nº , DE 2021
(Autoria: Deputada Júlia Lucy - Gab 23)
À Secretaria Legislativa - SELEG
Prezados,
Em relação à comunicação recebida por este Gabinete, informo que o objeto da proposição cadastrada (Projeto de Lei nº 1748/2021) não está contemplado por legislação existente, em especial pela Lei nº 2.039, de 28 de julho de 1998.
Ocorre que a referida lei trata exclusivamente da possibilidade da cirurgia de laqueadura ser realizada por hospitais da rede pública do Distrito Federal. No entanto, o objeto do PL 1748/2021 diz respeito a assinatura do “termo do consentimento expresso”, internalizando a simplificação trazida pelo inc. I, art. 3º da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, à realidade das cirurgias feitas no Distrito Federal.
Ainda que o Projeto apresentado pudesse acrescentar dispositivos à Lei nº 2.039, de 28 de julho de 1998, não deve ser obstaculizado em razão da sua originalidade, uma vez que não há previsão a respeito e tratar-se de objeto completamente distinto.
Por todo o exposto, solicito a retomada da tramitação do projeto de lei nº 1.748/2021, que simplifica o procedimento de identificação para assinatura do termo do consentimento expresso nos casos de cirurgia de laqueadura no âmbito do Distrito Federal.
jÚLIA LUCY
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 05/03/2021, às 18:18:53 -
Moção - (2233)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Leandro Freire Lima, pelo projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Leandro Freire Lima, pelo Projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
O projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital” é um Centro de Pesquisa e desenvolvimento de Protótipos Educacionais Tecnológicos (PET) com base no Currículo da Educação Básica. Tem como objetivo geral desenvolver Protótipos Educacionais Tecnológicos e experiências científicas para alunos do Ensino fundamental. Objetivo específico trabalhar os conteúdos que os alunos estudam em sala de aula de maneira contextualizada através da robótica com foco em: Inteligência artificial, Internet das coisas, cidade inteligente e Robótica vestível.
Atende atualmente alunos do fundamental das altas habilidades, Anos Iniciais e Anos Finais do Recanto das Emas.
Metodologia de trabalho espelhada em técnicas da engenharia reversa, programação em c++ e python, permitindo ao aluno que adquira conhecimentos que serão importantes para o seu futuro profissional.
O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.
Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção ao Professor Leandro Freire Lima, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
Sala de Sessões, em
DEPUTADO LEANDRO GRASS
REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
www.cl.df.gov.br - dep.leandrograss@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 09/03/2021, às 10:40:05